Cada vez mais brasileiros têm buscado uma oportunidade de deixar o país em busca de melhores condições de vida e trabalho. Para aqueles que desejam obter o Visto de Procura de Trabalho em Portugal, essa pode ser a melhor alternativa para iniciar uma nova vida profissional de forma legal. Por conta da língua e das similaridades culturais, muitos veem em Portugal a oportunidade ideal para trabalhar e residir legalmente. Neste artigo, explicamos o passo a passo completo para solicitar esse visto.
1. O que é o Visto de Procura de Trabalho?
Em Portugal há uma grande demanda por trabalhadores, principalmente trabalhadores qualificados. Para isso eles criaram o Visto de Procura de Trabalho, possibilitando a cidadãos de outros países a irem trabalhar de forma legal em Portugal. Trata-se de um visto que concede 120 dias de permanência legal em Portugal, com a possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. Ou seja, no total, é possível ficar até 180 dias no país com este status. Durante esse período, você terá a chance de:
- Procurar oportunidades de trabalho de forma presencial;
- Adaptar-se à cultura local, verificando se realmente deseja estabelecer raízes em Portugal;
- Conhecer a região, o mercado de trabalho e as possibilidades que podem surgir.
Caso você consiga um emprego no período de validade do visto e decida permanecer no país, será possível então dar entrada no processo de Autorização de Residência, o que te permitirá viver em Portugal legalmente. Se, ao final do prazo, você preferir retornar ao Brasil, basta utilizar a passagem de regresso já prevista no processo.
2. Onde solicitar o visto?
Existem duas formas principais de fazer o requerimento:
- Via VFS Global: empresa intermediária entre o requerente e os Consulados de Portugal no Brasil.
- Diretamente pelo site e-Visa: você preenche o formulário online, agenda a entrega dos documentos e faz todo o trâmite diretamente com o Vice-Consulado ou Consulado de Portugal.
Independente do método escolhido, a documentação exigida será a mesma.
3. Documentação necessária
Abaixo, segue o checklist dos documentos que você deve providenciar:
- Duas fotos 3×4: no formato para passaporte, com fundo branco.
- Passaporte válido: com pelo menos 6 meses de validade após a data da viagem.
- Comprovante de assistência médica ou PB4:
- Pode ser um seguro de viagem privado (com cobertura válida em Portugal); ou
- PB4, documento gratuito obtido pelo site gov.br, que garante atendimento de saúde em Portugal em razão de acordo bilateral com o Brasil.
- Atenção: alguns consulados não aceitam o PB4, sendo obrigatório o seguro de viagem privado. Verifique previamente no seu consulado ou no site da VFS.
- Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal:
- Emitida online (site da Polícia Federal).
- Apostilada: pode ser apostilada digitalmente via site do CNJ ou presencialmente em cartório. O custo varia, mas geralmente fica entre R$ 80 e R$ 180.
- Requerimento para consulta de registro criminal em Portugal:
- Documento fornecido pelas autoridades portuguesas, no qual você autoriza o governo de Portugal a acessar seu histórico criminal. Basta preenchê-lo com seus dados e assinar.
- Passagem de volta (regresso ao Brasil):
- No momento de solicitar o visto, você deve apresentar a passagem de volta dentro do período de 120 dias (contando a partir da data que você indicou como de entrada).
- Recomenda-se comprar a passagem de ida apenas após a aprovação do visto, para evitar prejuízos caso haja demora ou algum imprevisto.
- Se possível, adquira passagem de volta 100% reembolsável, pois depois de entrar no país e passar na imigração, você pode cancelar e reaver o valor pago.
- Comprovação de recursos financeiros:
- Extrato bancário dos últimos 90 dias, demonstrando saldo que cubra 3 vezes o salário-mínimo português (atualmente 820 euros, totalizando 2.460 euros). Em reais, deve-se calcular o valor com base na cotação do euro do dia.
- Ou um termo de responsabilidade de um residente em Portugal, que declara disponibilidade financeira para bancar sua estadia. Nesse caso, essa pessoa apresenta o próprio extrato bancário e reconhece firma em cartório em Portugal, enviando-lhe o documento digitalizado.
- Comprovante de hospedagem (condições de estadia):
- Pode ser feito por meio de uma reserva em hotel ou em plataforma online (ex.: Booking.com ou Airbnb) para os 120 dias. Prefira opções com cancelamento gratuito para evitar custos caso decida mudar de acomodação.
- Ou, caso utilize o termo de responsabilidade, a pessoa em Portugal também pode declarar que você ficará hospedado(a) em sua casa, dispensando a apresentação de reserva em hotel.
- Comprovante de manifestação de interesse no IEFP:
- Documento emitido pelo site do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional). Basta preencher um formulário simples, informando sua intenção de buscar emprego em Portugal.
4. Custos e prazos
- Taxa consular: se você optar pela plataforma e-Visa, o valor é de 90 euros (cerca de R$ 500 a R$ 600, dependendo da cotação). O pagamento é feito diretamente no Consulado ou Vice-Consulado, em dinheiro (espécie).
- Taxa via VFS Global: gira em torno de 96 euros e pode incluir custos adicionais do serviço de intermediação.
O prazo de análise pode variar, mas geralmente leva de 30 a 90 dias (ou até mais), dependendo da demanda no Consulado ou Vice-Consulado responsável.
5. Recomendações finais
- Planejamento financeiro: lembre-se de que a exigência de ter 3 vezes o salário mínimo português em conta (ou termo de responsabilidade) é fundamental para que Portugal tenha a segurança de que você poderá se sustentar durante os 120 dias.
- Atenção às datas: ao indicar a data de entrada em Portugal no formulário, calcule cuidadosamente os 120 dias para marcar o retorno e comprar a passagem de regresso adequada.
- Consulte o consulado: antes de enviar a documentação, verifique se o consulado escolhido aceita o PB4 como substituto do seguro-viagem.
- Passaporte em dia: caso você ainda não tenha, ou esteja próximo do vencimento, priorize a emissão ou renovação para garantir os 6 meses de validade mínima.
Guarde comprovantes: mantenha todos os comprovantes de pagamento, taxas consulares, reservas e passagens em local seguro para eventuais comprovações.
O Visto de Procura de Trabalho em Portugal é uma excelente solução para quem deseja procurar uma oportunidade de viver fora do Brasil, mais especificamente na Europa e de forma totalmente legal, com este visto você poderá trabalhar e eventualmente residir definitivamente em Portugal, tendo acesso a melhores oportunidades de emprego, ganhando em euros, tendo uma melhor qualidade de vida. Seguir cada etapa com atenção à documentação e aos prazos é fundamental para que o processo seja bem-sucedido.
Em caso de dúvidas específicas ou necessidades particulares, é sempre recomendável consultar um profissional especializado, pois cada caso pode ter particularidades no âmbito consular.